Neste dia 20 de maio é comemorado o Dia Nacional dos Medicamentos Genéricos. Em tempos de pandemia, período desafiador para governos e políticas públicas de saúde, é sempre importante ressaltar iniciativas que trazem excepcionais resultados para a sociedade e que tornaram-se um marco para o acesso a medicamentos.

A lei 9.787 de 1999, que viabilizou a produção e o comércio dos genéricos no Brasil, foi articulada pelo senador José Serra (PSDB/SP), então ministro da Saúde do presidente Fernando Henrique Cardoso. Traz, portanto, o DNA do PSDB.

Um medicamento genérico tem o mesmo princípio ativo e a indicação que o medicamento de marca. É mais barato porque a indústria não precisa realizar as pesquisas e refazer os estudos já consolidados pelas farmacêuticas donas das marcas. É, no mínimo, 35% mais em conta do que os remédios originais.

A lei é bastante rígida em relação à segurança e à qualidade dos genéricos e os critérios técnicos para registro destes medicamentos são semelhantes aos adotados em países como Canadá e EUA, entre outros centros de referência de saúde pública no mundo.

Em 2001, em outra iniciativa corajosa do ministro Serra e do governo FHC, o Brasil defendeu junto à Organização Mundial do Comércio a quebra de patentes de medicamentos utilizados no tratamento da AIDS. Essa articulação internacional do Brasil fez com que os grandes laboratórios reduzissem os preços.

Ao lado disso, dos 12 anti-retrovirais distribuídos no país, sete passaram a ser produzidos por laboratórios estatais. Entre 1996 e 2000, a redução no preço desses medicamentos foi de 70%. A economia gerada permitiu a expansão da política de acesso universal e gratuito aos anti-retrovirais no Brasil. Como resultado, o programa brasileiro de prevenção e tratamento da AIDS foi reconhecido internacionalmente.

Hoje, os genéricos já estão incorporados à vida dos brasileiros toda vez que vão à farmácia. Setenta e nove por cento dos brasileiros compram ou já compraram esses medicamentos e 34% de todos os remédios vendidos são genéricos.

Até setembro do ano passado, as vendas cresceram 13%, somando 1,237 bilhões de caixas, enquanto as do mercado total tiveram uma evolução foi de 8,79%, sendo comercializados 3,529 bilhões de unidades. São dados da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos).

Os genéricos se transformaram em uma política eficiente de auxílio ao acesso a tratamentos com medicamentos no país. Dessa forma, hoje também é dia de reconhecer a importância do trabalho que foi feito nos governos FHC, sobretudo na Saúde, onde o senador José Serra nunca deixou de ser referência.

*Por Rodrigo de Castro
Líder do PSDB na Câmara dos Deputados