O deputado federal Rodrigo de Castro participou ativamente das discussões e votação da Medida Provisória (MP) 1.031, que trata da privatização da Eletrobras, na última quarta-feira (19/05), no plenário da Câmara dos Deputados. Ele se posicionou favorável à privatização e pontuou os benefícios para o consumidor, que terá uma conta de luz mais barata após a aprovação da MP da Eletrobras.

“Estamos dando um passo histórico, atendendo aos legítimos interesses dos consumidores, dos investidores e fazendo um avanço muito grande. Essa desestatização beneficia em muito o consumidor, porque a empresa privatizada fará, ao longo do tempo um considerável aporte de recursos na Conta de Desenvolvimento Econômico, o que ajuda a amenizar os constantes aumentos de energia, que atinge há anos principalmente os consumidores de baixa renda”.

 O deputado destacou, na ocasião, que os resultados das ações de populismo do PT impactaram negativamente a situação da Eletrobras, gerando um desequilíbrio no setor energético brasileiro.

“É bom recordarmos que o maior ataque da história da Eletrobras foi perpetrado no governo do PT, da ex-presidente Dilma Rousseff através da famigerada MP 579, que num ato de absoluto populismo provocou a redução artificial da conta de energia dos brasileiros. A gente sabia que aquilo não poderia ser mantido. Sem observar o lastro de equilíbrio financeiro das empresas de energia, a Eletrobras passou a vender a energia a um preço muito menor do que deveria”.

 A privatização sempre foi uma bandeira do PSDB, para garantir melhores serviços, ao contrário do PT que, com populismo, somente prejudicou os mais pobres.

“Vale lembrar que a desestatização está no DNA do PSDB, nós enfrentamos esse tema na privatização dos serviços de comunicação e por isso o brasileiro disse adeus às filas de orelhão, disse adeus ao pagarem aluguel de linhas telefônicas e hoje o telefone celular é o telefone da população brasileira, todo mundo tem acesso à internet”, pontuou.

Marco Legal das Startups

Outro projeto relevante aprovado pela Câmara nos últimos dias foi o que estabeleceu novas regras para startups através do Projeto de Lei Complementar 146/19, que institui o marco legal das startups. O objetivo é desburocratizar o desenvolvimento de negócios, garantir a segurança jurídica e estimular o investimento em empreendedorismo.

“A startup é uma empresa pequena, em início de funcionamento, geralmente com uma ideia ousada, inovadora e que pode agregar muito à sociedade em termos de conhecimento e inovação. Elas vivem em um ambiente de incerteza, geralmente há uma dificuldade em conseguirem investimentos e uma força para seguirem adiante”, comentou.

Dentre os benefícios dessa iniciativa, o deputado comentou sobre o impacto na geração de emprego, na criação de novas oportunidades de negócios e na inserção de empresas brasileiras no mercado internacional.

“A sociedade hoje precisa muito das startups, elas empregam um contingente especialmente de jovens, com capacidade e que podem agregar muito toda nossa sociedade. Por isso a Câmara dos Deputados deu um importante passo ao criar o Marco Legal das Startups, que vai permitir com que haja uma desburocratização, mais acesso ao crédito, mais segurança jurídica. Estamos fomentando um setor que é muito importante para o desenvolvimento do Brasil, para nossa inovação tecnológica e até mesmo para o nosso reposicionamento no contexto internacional”.

Conquistas importantes para Jaíba

Nesta semana, o deputado federal Rodrigo de Castro dedicou-se a assuntos importantes para Jaíba lado do prefeito do município norte mineiro Reginaldo Silva.

Em reunião com o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) Marcelo Moreira, em Brasília, garantiram a doação de uma motoniveladora (patrol) para os serviços de recuperação das estradas do projeto Jaíba. Recentemente, a Codevasf liberou também, através da atuação do deputado, R$ 3 milhões para a limpeza do canal de chamada, que já está em conclusão.

Foi discutida ainda a retomada dos processos de regularização fundiária, a liberação de recursos para melhorias das estradas do Projeto Jaíba, e a seção de imóveis para o município.

Ainda em Brasília, o deputado e o prefeito Reginaldo reuniram-se com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para tratarem das regularizações ambientais das áreas do projeto Jaíba, projetos de resíduos derivados do lixo e de incentivo ao turismo.

O deputado recebeu ainda o prefeito de Jaíba em seu escritório regional em Belo Horizonte, onde conversaram sobre os serviços de encanamento e abastecimento de água feitos na cidade com emendas indicadas pelo deputado Rodrigo de Castro, em uma reunião que teve a presença do presidente da Associação do PÁ Canadá, Cristiano.

Na ocasião, o prefeito Reginaldo, juntamente com o chefe de gabinete do deputado federal Rodrigo de Castro, Helder Mattos, esteve ainda na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para acertarem os detalhes para que o município possa atuar em programas de regularização fundiária, com a viabilização de projetos para os assentados.

“Fico extremamente satisfeito em poder dedicar um tempo especial às questões de Jaíba, ao lado do meu amigo Reginaldo. É sempre bom ver os projetos da cidade caminhando e garantindo melhorias para a vida das pessoas”

 

Crédito da Foto: Alexssandro Loyola /Liderança do PSDB na Câmara